TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento

A necessidade de renovação das alegações de violação e divergência será levada ao Pleno.

Indenização. Danos Morais e Materiais. Doença Ocupacional. LER/DORT

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016

Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.